Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada

Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Audiência pública vai debater crimes na internet

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Câmara vai gastar R$ 72 milhões para reformar seus 432 apartamentos

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual

Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.

Trabalhadora que era xingada por terceiros no trabalho conquista indenização por dano moral

Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a trabalhadora que era assediada moralmente durante a vigência do contrato trabalhista

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Condições da ação. Legitimidade passiva. Despacho saneador confirmado em segunda instância. Preclusão da matéria.

Terceirização - Aspectos Lícitos e Ilícitos

Ulisses Otávio Elias dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected]

Dupla apelação cível. Ação de restituição de importâncias pagas. Consórcio. Aplicação do CDC. Pacta sunt servanda.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.